Salvador 23  de março de 2009

Att.

No dia nove de fevereiro  de 2009, dei entrada na Hapvida de Ondina a solicitação para liberação  da cirurgia bariátrica para tratamento de refluxo e obesidade. Após uma maratona de exames e consultas médicas, entreguei toda relação de exames e documentos que a Hapvida solicitou ( Laudos: do psicólogo, nutricionista, endocrinologista, cardiologista e gastro. Exames: laboratório, endoscopia, Rx Torax, ultrasom do abdômen total, eletrocardiograma, ecocardiograma, polissonografia, guia de solicitação do cirurgião).

No dia onze de fevereiro de 2009 foi informado pela médica auditora que faltava os exames de espirometria, laudo do pneumologista,laudo e guia do anestesista. No dia dezesseis retornei a Hapvida com os exames e laudos faltantes. Fui informada que conforme novo procedimento não seriam mais aceitas as cópias que já tinham sido entregues no dia nove.Teria que entregar as originas dos  exames e laudos no Hospital Teresa Lisieux. Peguei as cópias de volta, me dirigi até o hospital, entreguei todos os exames e conversei com  Dr.(a) Patrícia, médica auditora na qual informei que só faria a cirurgia através de videolaparoscopia. Deixei claro que estava ciente da política do plano de liberar apenas por via aberta. Falei que o procedimento fechado era mais seguro e que se o plano não liberasse entraria com um processo judicial para a liberação. Dr.(a) Patrícia informou que seria dado um jeitinho que eu  ficasse calma, perguntou se o Dr. Rogério já tinha solicitado por via laparoscópica? Informei que não, o mesmo não especificou a técnica só fez a solicitação da cirurgia bariátrica. Dr.(a) Patrícia mandou eu voltar ao consultório do Dr. Rogério e solicitar ao mesmo a guia de solicitação já para a videolaparoscopia e a lista de matérias. Ela me tranquilizou informando que não seria necessário entrar na justiça que as coisas se resolveriam. A mesma falou: ¨vamos dar um jeito estarei enviando a solicitação para Fortaleza e conversando. Demora mais um pouco mas dará tudo certo. Vamos dar um Jeitinho¨. Questionei também os dias que meus exames originais ficariam na mão deles e ela me informou que no máximo três dias úteis, prazo também que a mesma fixou para que fosse dada a autorização. Questionei também o carnaval, ela informou que estariam de plantão até sexta-feira e não teria atraso no procedimento.

Fui até Dr. Rogério em ondina, peguei a solicitação e no mesmo dia entreguei na Hapvida de Ondina e foi enviado  por malote para Hospital Teresa de Lisieux e a através de lá  foi em anexo ao restante da documentação para Fortaleza. Dr. Rogério recebeu um contacto do diretor da Hapvida informando que não era para ele ter emitido a solicitação, e Dr.(a) Patricia negou tudo que tinha falado! A médica que se demonstrou tão solícita negou tudo que tinha falado  no dia  dezesseis de fevereiro, Demorou exatamente dez dias úteis para uma resposta.

O plano negou a cirurgia por videolaparoscopia informando que só liberava a aberta. Alega que AN 167 só obriga eles realizarem a cirurgia aberta. Eu li a An167 ela informa que é obrigatório o plano efetivar a cirurgia bariátrica  não especificando a técnica a ser  utilizada. Seguirão as diretrizes médicas. Ou seja: o meu gastro  indicou o meio laparoscópico  por ser mais seguro, menos traumático e o pós operatório mais rápido.

Na cirurgia aberta, eu iria para UTI após o procedimento e ficaria internada durante sete a nove dias caso não aja complicações. Já a fechada (videolaparoscopia )após a cirurgia vou para a enfermaria e recebo alta em três a quatro dias caso não aja complicação. Mesmo com a diretriz médica a Hapvida negou o procedimento no dia dois de março de 2009.

No dia onze de março liguei para o Hospital Teresa de Lisieux , falei com Ana Paula que trabalha na autorização, solicitei o seu nome completo e o da médica auditora já que foram elas a me deixarem cientes a respeito da negativa do plano. Falei que  precisava desses dados não para coloca-las como réu do processo e sim como forma de documentar quem foi o funcionário a passar a informação. As mesmas se recusaram.

Sr. Erick me passou o número da Ana Paula assistente social que indicou o  telefone de Cíntia gerente do plano. Ela ficou de analisar jundo ao setor jurídico.

A tarde voltei a me comunicar com Cíntia, ela me informa que eu coloque o seguinte no processo : Que a coordenadora de autorização da Hapvida Salvador  me passou a informação, mas também não informa qual o nome dela e da sua assistente completos. Não me passaram nenhum tipo de documentação informando essa negativa não exixtiu protocolo.

Relato aqui uma parte de tudo que aconteceu nesse processo pré cirúrgico que já dura quatro meses ( entre consultas, exames,laudos etc... ). Notei dentro de todo processo que a Hapvida dificulta e atrasa a liberação ou não da cirurgia. Segundo ANS ela quebrou normas já que essa resposta de conclusão deveria ser dada em 5 dias úteis. No último contacto com Cíntia ela me informa que realmente o plano não libera a cirurgia fechada e que isso é algo concluso.

Dentro  desse processo me sinto lesada já que meu quadro piora e o plano que deveria me dar assistência, me deixa desamparada e a equipe  médica engessada com a politica do plano. As regras pré estabelecidas pelo plano suplatam á ética médica.

Quero me recuperar o mais rápido possível para poder retornar as minhas funções e controlar novamente a minha vida! Essa situação me prejudica e sei que prejudica também a empresa.

Minha irmã entra com o processo contra o plano,  mas não seria necessário se o plano realmente agisse dentro de um ética.

Observem os anexos abaixo:

No dia dois de abril de 2009 sai a liminar

JUIZADO MODELO ESPECIAL CIVEL - FEDERAÇÃO

AV. CARDEAL DA SILVA, 205 - CAMPUS DA UCSAL - FEDERAÇÃO

CEP:40231305-SALVADOR-BAHIA

TELEFONE: (071)32475892

L I M I N A R

Processo Número: 29703-8/2009 Turno: MANHÃ

Autor(a,es,as): ELISACARLA BASTOS DOS REIS DE MENESES

Réu(s):      HAPIVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

         Vistos etc...

         Requer a parte autora a concessão de medida liminar conforme o pedido às fls. 02/03 dos autos.

         Analisando-se o pedido de medida liminar, vê-se que presentes se encontram os requisitos autorizadores para a sua concessão: o fumus boni júris e o periculum in mora.

         Evidente está a fumaça do bom direito e o perigo na demora, já que aguardar-se o julgamento do mérito, a parte Autora poderá ter prejuízo irreparável.

         Assim, sem adentrar no meritum causae de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, parágrafo 3º do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar à acionada HAPIVIDA – ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA que AUTORIZE, no prazo de 24 horas,  o custeio referente ao cirurgia bariátrica pelo método videolaparascópico da autora ELISACARLA BASTOS DOS REIS DE MENESES, em Hospital/Clinica credenciado durante o tempo que se fizer necessário para o seu pronto restabelecimento, sob orientação do médico que o acompanha arcando com os custos necessários tanto da equipe médica quanto exames e material utilizado, se necessário for, até julgamento final da lide, sob pena de multa diária que arbitro em R$200,00 em caso de descumprimento.

         Tudo conforme documentos anexos.

         Intimem-se.

         Cumpra-se com a devida urgência.

Salvador, 27 de março de 2009.

NADJA DE CARVALHO ESTEVES

                                             Juíza de Direito

A oficiala confirmou a entrega no dia dois de abril 2009.

Liguei no dia três de abril para a o setor de autorização localizado no Hospital Tereza de Lisieux, falei com Ana Paula  que confirmou o recebimento da liminar. Me coloquei a disposição para cumprimento da mesma. Ana Paula mandou que eu aguardasse que o plano entraria em contato(liguei um dia sim outro não estando sempre solícita). Dia oito de abril busquei a oficiala de justiça em casa para fazer  a juntada nos autos do recebimento da liminar pela réu. Deixo claro que  no momento que o plano recebeu a liminar perante a lei teria 24 hora para cumprir e até ai passaram  seis dias.

 Nove de abril recebi um telegrama da Hapvida solicitando que entregasse no Tereza as guias de solicitação. No mesmo dia fui ao setor de autorização entregar a documentação. Ana Paula da autorização enviou através de fax para jurídico me devolvendo as originais. Estarei entregando aos senhores a cópia da documentação que comprova essa entrega . Presenciei a conversa da funcionaria Ana Paula com o jurídico da empresa pelo telefone, ela perguntou se eu poderia aguardar ali mesmo a liberação da autorização, o jurídico informou que não.Mandou que eu aguardasse em casa.

 Como se fez notório nesse relato a Hapvida não acata a lei, não respeita  juiz nem a vida humana, se faz necessário lembrar que sou uma paciente que não apenas assiste  mas que sente e sofre  no corpo as conseqüências da irresponsabilidade desse plano de saúde. Com isso a minha situação se agravando vejo meu direito alienado.

No dia quatorze de abril,doze dias após a primeira liminar, entrei com uma nova petição solicitando o cumprimento da mesma.O juiz

aumentou a a multa diária do plano para força-lo  a me dar a  autorização. Essa liminar foi entregue no mesmo dia pelo o oficial e dada a juntada no dia quinze de abril.

Observe o anexo abaixo:

Usuário: Rosana Anjos

    Doc.: 29703-8/2009-8

51-4-3

JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO

AV LUIS VIANNA,6775 - FACULDADES JORGE AMADO - PARALELA

CEP:41745130-SALVADOR-BAHIA

TELEFONE: (071)33664665

I N T I M A Ç Ã O

Processo Número: 29703-8/2009 Turno: MANHÃ

Reclamante:     ELISACARLA BASTOS DOS REIS DE MENESES

Reclamado(a):  HAPIVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

         De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). EDUARDO FREITAS PARANHOS FILHO, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, fica V. Sa. intimada da decisão que majorou a multa da liminar (transcrita abaixo), devendo cumpri-la sob as penas da lei.

         DECISÃO: 

         “Defiro parcialmente o pedido de fls. 65/66 e, aumento o valor da multa diária para R$ 500,00 (quinhentos reais)”.

SALVADOR, 14 de abril de 2009.

PEDRO  MARCHESI  NETO

Secretário

AO REPRESENTANTE LEGAL DA:

HAPIVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA          

Endereço: AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 2408

Bairro: PITUBA                   

Cidade: SALVADOR

CEP:  40000000

No dia quinze de abril liguei para Hapvida me colocando novamente a disposição,e Ana Paula não  me atendeu  informando através de Viviane que já tinha sido liberado o procedimento.

Não me ligaram, não enviaram telegrama nada que  deixasse registrada data da autorização da cirurgia fechada..

Fui buscar as guias e senhas de autorização e entregar a solicitação original para ser carimbada. A minha consulta com o anestesista já tinha vencido dada a demora necessitei de nova guia para consulta.

A Viviane me atendeu, grampeou essa guia de consulta com data de autorização quinze de abril deste ano, em cima das guias de autorização para a cirurgia. Surpresa fiquei quando a caminho do Hospital da Bahia para dar entrada a documentação vi que as datas da guias  para a cirurgia estavam todas preenchidas com data de autorização três de março do ano em curso. Isso mesmo a Hapvida tentou me ludibriar, agiu de má fé.Retornei ao  Hospital Tereza Lisieuz informando que não poderia receber pois estava com data errada e que não me tornaria conivente com aquele ato ilícito!

Segundo a Hapvida, se deu a liberação da cirurgia por via aberta no dia três de março.O que foi feito: eles revalidaram essa senha mudando o método para fechado(vídeo -laparoscopia) e alteraram o material, informando que não teria como alterar a data no sistema. Deixo aqui claro que não autorizei em nenhum momento ao plano liberar nenhum procedimento aberto em meu nome; isso seguiu a  revelia sem o meu conhecimento. Tentei entender que por ser algo sistêmico a data na guia não poderia ser alterada .Solicitei então que eles documentassem através de uma carta assinada e carimbada que a autorização foi dada por esse ato no dia quinze de abril desse ano. Ana Paula entrou em contacto com o jurídico que não a autorizou a emitir tal documento. Veja bem senhores: o plano é o réu desse processo interesse também era deles em ter documentado essa autorização, já que os treze dias da não liberação acarreta em pagamento de multa e pode ser considerado um desacato ao juiz.

Os senhores devem estar se perguntando: mas o interesse dela não era liberar o procedimento? Respondo sim. No entanto sem que isso futuramente me traga prejuízos morais irreversíveis.Explico: aceitando essa data o próprio plano futuramente poderia no processo fazer um pedido contra posto alegando litigância de má fé da minha parte, já que a autorização datada três de março é anterior a data que dei entrada ao processo, podendo o mesmo solicitar até multa por danos. Além disso o juizado poderia entender que agir de má fé utilizando a ferramenta judiciária  em beneficio próprio e ilícito, podendo ser até presa por desacato. Se no dia três de março do ano vigente eu já tivesse a liberação em mãos não estaria aqui escrevendo aos senhores.

Esse é o nível da Empresa que se denomina ¨Plano de Saúde¨.

Fica a pergunta: com qual interesse? Porque eles negaram essa documentação onde atestava a data  correta da autorização? Dinheiro! Eles não querem pagar a multa dos dias que o plano não cumpriu a liminar.

Deixo claro que não entrei nesse processo com intuitos financeiros apenas busquei a liberação do que se faz hoje melhor para minha saúde, mas se a empresa agiu de maneira irregular perante a lei ela vai pagar sim por isso. Agora veja uma empresa que brinca e dispõe dessa maneira da vida de uma pessoa é digna de confiança? Hoje faz isso com um colaborador amanhã é com a Contax. Eu tive a sorte de ter uma irmã advogada que pode assim me orientar, e me alerta para que eu não fosse enganada. O único documento que me foi entregue que se aproximava da data correta foi a autorização do material que estava com data quatorze de abril /2009, mesmo assim um e-mail que não tem validade

legal para cumprimento   da liminar. Novamente no dia dezessete de abril de 2009 fui ao juizado com nova petição que foi novamente deferida pelo Juiz conforme anexo abaixo:

Usuário: SEJPEREIRA

    Doc.: 29703-8/2009-9

51-4-3

JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO

AV LUIS VIANNA,6775 - FACULDADES JORGE AMADO - PARALELA

CEP:41745130-SALVADOR-BAHIA

TELEFONE: (071)33664665

MANDADO INTIMATÓRIO

Processo Número: 29703-8/2009 Turno: MANHÃ

Reclamante:     ELISACARLA BASTOS DOS REIS DE MENESES

Reclamado(a):  HAPIVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

         O Exmo(a). Sr(a). Dr(a). OSEIAS COSTA DE SOUSA, Juiz(a) de Direito deste JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO, manda que o Oficial de Justiça acompanhe a autora até a sede da empresa, nesta capital, para que possa certificar nos autos a data em que a autorização para a realização da cirurgia bariátrica pelo método laparascópico está sendo concedida à autora ou, se for o caso, a negativa da empresa.

SALVADOR, 17 de abril de 2009.

Bel. Oséias Costa de Sousa

Juiz de Direito

AO REPRESENTANTE LEGAL DA:

HAPIVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA          

Endereço: AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 2408

Bairro: PITUBA                   

Cidade: SALVADOR

CEP:  40000000

No dia dezessete de abril /2009, após o oficial fazer constar nos autos a data correta da autorização, pude ter em mãos finalmente a liberação que dei logo entrada no  Hospital da Bahia, porém o material que a Havida informou ao oficial já estar liberado ainda não tinha chegado em Salvador.

Começa ai outra parte dessa minha cruzada. O Hospital da Bahia informou que estaria analisando se aceitaria a minha internação ou não. Solicitou cópia das liminares que seriam avaliadas pelo jurídico e que segunda feira vinte de abril daria  uma resposta. Em comunicação com meu cirurgião ele previu a minha cirurgia para quinta a tarde (23/04/2009}. No dia vinte liguei para o hospital informando a data disponível pelo cirurgião e Ilana funcionaria do Hosp. da Bahia me informou que não tinha resposta e minhas guias estavam  com a diretoria e eles temiam que a Hapvida não pagasse o Hospital. A Hapvida não tem credibilidade com o Hospital credenciado. Falei com o plano, solicitei que eles estivessem contactando o Hospital da Bahia e a única respostá que tive é que eu aguardasse que o matérial estaria chegando na quarta-feira já que terça-feira foi feriado e que tudo se resolveria. Quarta liguei novamente para o Hospital da Bahia nada de resposta.A funcionária Ilana informou que estaria retornando a ligação  pois a diretoria estava encaminhando para o jurídico.Aguarde! Em quanto esperava jejuava e repousava esperançosa que a cirurgia se realizasse na quinta-feira. Já desenganada a mais ou menos 15:30 do dia vinte e dois de abril Ilana me pediu que eu aguardasse até o dia seguinte pela manhã. Falei com Cintia da Hapvida ela pediu que aguardasse o contato dela. A noite Cíntia me liga  informando que o matéria tinha sido entregue no hospital na quarta à tarde.

No dia vinte e três de abril quinta feira liguei logo cedo para o Hospital da Bahia relatei para Ilana que o material já tinha sido entregue, ela me informou que o procedimento agora era outro. Estaria conversando com a coordenadora dela para liberar. Na segunda ligação a mesma já me informa que provavelmente a minha internação não seria aceita mas que estaria tentando com o jurídico a liberação. Ilana finamente as 14:25 mais ou menos me informa que eu fosse pegar as minhas guias que  o Hospital da Bahia não aceita a minha internação. Já que teme que o meu plano não pague, que entre em contato com o meu médico e veja outro hospital para me operar. Passei por mais essa situação  constrangedora.

Ligo para a Hapvida e o setor de autorização não sabe o que  fazer. Falei com Ana Paula, Cintia e Adriana e nada. Estariam falando com jurídico e acham que não tem outro hospital que faça pelo plano esse procedimento.

Apesar de ter advogada, ela trabalha em um escritório e não pode dedicar-se 100% a minha causa. Dentro desse processo quem vai ao juizado sou eu, quem leva as petições, conversa com o juiz quem fica o dia todo no juizado sou eu .E o tempo para trabalhar?E os atestados? E as faltas ? Em dois anos e quatro meses de empresa nunca recebi uma advertência ainda mais por falta injustificada. Atualmente estou desgastada emocionalmente e olha que sou uma pessoa determinada pois outra já tinha surtado.

Passa o tempo e eu sofro com inflamações na laringe, faringite,problemas nas cordais vocais que se agravam com o refluxo, crise gástrica além de alterações da  pressão arterial.

Resolvi relatar de maneira resumida tudo que passei para que a nossa empesa reflita. Sou feliz por ter o beneficio de um plano de saúde mas seus colaboradores merecem um plano que tenha responsabilidade,moral, consciência e  pratica ética. ¨Tem barato que sai caro¨.

Baseada em tudo que venho passando e que mesmo antes desse processo cirúrgico passei com o plano e alguns médicos é que não entendo como a nossa empresa se vincula a um plano como esse, comprometendo também sua imagem.

Até agora dia vinte e quatro de abril / 2009 as dez e trinta estou ao telefone desde oito da manhã tentando falar com Cintia ou Adriana consegui falar com a Adriana e a mesma aguarda a coordenadora do setor de credenciamento chegar para me dar uma posição.

As pessoas do atendimento da Hapvida aqui em salvador sempre se mostraram educadas isso não posso negar,mas educação não significa eficácia e as ações determinadas pelo plano se tornam descaso. Essa burocracia que o envolve  e a falta de autonomia que a sede de Salvador tem, só atrapalha. Sei que apesar da boa vontade elas seguem ordens do jurídico e da sede em Fortaleza.

No momento não tenho nada concluso, terei que buscar os documentos do hospital e ainda se encontra em estudo o que fazer por meios legais.

Atenciosamente,

Elisacarla Bastos dos Reis de Meneses

e-mail : elysakarla@hotmail.com